Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – RÁDIO OVOS MOLES

A Rádio Ovos Moles respeita a privacidade dos seus ouvintes, utilizadores e visitantes e assume o compromisso de proteger os seus dados pessoais, garantindo o seu tratamento de forma lícita, transparente e segura.

A presente Política de Privacidade estabelece os termos aplicáveis ao tratamento de dados pessoais no âmbito da utilização dos serviços disponibilizados pela Rádio Ovos Moles, incluindo o website, o serviço de streaming, aplicações móveis e restantes plataformas digitais associadas à Rádio.

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação nacional aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Rádio Ovos Moles.

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador poderá contactar a Rádio Ovos Moles através dos meios indicados na secção “Contactos”.

2. Âmbito da Política de Privacidade

A presente política aplica-se aos dados pessoais eventualmente tratados através de:

  • Website oficial da Rádio Ovos Moles;

  • Serviço de rádio e streaming online;

  • Aplicações móveis da Rádio Ovos Moles;

  • Formulários de contacto;

  • Participação em passatempos, iniciativas, votações ou outros conteúdos interativos;

  • Subscrição de newsletters ou outras comunicações;

  • Redes sociais e outras plataformas digitais utilizadas pela Rádio.

3. Dados Pessoais Recolhidos

A Rádio Ovos Moles procura limitar a recolha de dados pessoais ao estritamente necessário para a prestação dos serviços.

Dependendo da forma como o utilizador interage com os nossos serviços, poderão ser tratados:

  • Nome;

  • Endereço de correio eletrónico;

  • Número de telefone, quando voluntariamente fornecido;

  • Dados fornecidos através de formulários de contacto ou participação;

  • Endereço IP;

  • Tipo e versão do dispositivo;

  • Sistema operativo;

  • Tipo de navegador;

  • Dados técnicos relativos à ligação e utilização do serviço de streaming;

  • Dados estatísticos relacionados com a utilização do website ou aplicação.

A Rádio Ovos Moles não solicita nem necessita de dados de localização precisa do utilizador para a utilização normal do serviço de rádio e streaming.

4. Serviço de Streaming

A Rádio Ovos Moles disponibiliza um serviço de transmissão de áudio através da Internet.

Quando o utilizador acede ao streaming, poderão ser automaticamente processados determinados dados técnicos necessários ao funcionamento, segurança e monitorização do serviço, tais como:

  • Endereço IP;

  • Data e hora de acesso;

  • Informação técnica relativa ao dispositivo;

  • Informação relativa à ligação ao servidor de streaming;

  • Dados técnicos necessários para assegurar a qualidade e estabilidade da transmissão.

Estes dados poderão ser utilizados para garantir o correto funcionamento do serviço, detetar falhas técnicas, prevenir utilizações abusivas e obter informação estatística sobre a utilização do streaming.

A Rádio Ovos Moles não utiliza o serviço de streaming para identificar pessoalmente os ouvintes, salvo quando tal seja necessário para cumprir uma obrigação legal ou quando o próprio utilizador forneça voluntariamente dados que permitam a sua identificação.

5. Aplicações Móveis

A Rádio Ovos Moles poderá disponibilizar aplicações móveis para dispositivos compatíveis, destinadas, entre outras funcionalidades, à reprodução da emissão online, apresentação de informações sobre a programação e músicas em emissão e disponibilização de conteúdos relacionados com a Rádio.

A utilização da aplicação poderá implicar o tratamento de determinados dados técnicos necessários ao seu funcionamento, tais como:

  • Modelo e características gerais do dispositivo;

  • Sistema operativo e respetiva versão;

  • Versão da aplicação instalada;

  • Identificadores técnicos ou anónimos associados à aplicação, quando aplicável;

  • Dados relativos a erros, falhas ou desempenho da aplicação;

  • Informação técnica relacionada com a reprodução do streaming.

Estes dados destinam-se, essencialmente, a:

  • Garantir o funcionamento adequado da aplicação;

  • Disponibilizar e manter o serviço de streaming;

  • Identificar e corrigir problemas técnicos;

  • Melhorar a estabilidade e desempenho da aplicação;

  • Avaliar, de forma estatística, a utilização dos serviços.

A aplicação não acede à localização precisa do dispositivo, contactos, fotografias, microfone ou outros conteúdos pessoais do dispositivo, salvo se tal funcionalidade vier a ser introduzida e depender de autorização específica do utilizador.

Sempre que uma funcionalidade da aplicação necessite de uma autorização do dispositivo, o utilizador será informado e poderá gerir essa autorização através das definições do próprio dispositivo.

6. Notificações

Caso a aplicação disponibilize notificações, estas poderão ser utilizadas para informar o utilizador sobre:

  • Novidades da Rádio;

  • Programação;

  • Conteúdos especiais;

  • Eventos;

  • Alterações ou informações relacionadas com o serviço.

O envio de notificações poderá depender da autorização concedida pelo utilizador através do sistema operativo do dispositivo.

O utilizador poderá desativar as notificações a qualquer momento através das definições do dispositivo ou da própria aplicação, quando essa opção esteja disponível.

7. Serviços e Plataformas de Terceiros

Para disponibilizar determinados serviços, a Rádio Ovos Moles poderá recorrer a fornecedores externos, nomeadamente serviços de:

  • Alojamento de websites;

  • Servidores de streaming;

  • Distribuição de aplicações;

  • Análise estatística;

  • Envio de correio eletrónico;

  • Serviços de notificações;

  • Armazenamento e infraestrutura tecnológica.

Estes prestadores poderão tratar determinados dados técnicos por conta da Rádio Ovos Moles, estando sujeitos às obrigações legais aplicáveis em matéria de proteção de dados.

As aplicações poderão também ser distribuídas através de lojas de aplicações, como a Google Play Store ou a Apple App Store. A utilização dessas plataformas está igualmente sujeita às respetivas políticas de privacidade e condições de utilização.

8. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

  • Disponibilização do serviço de rádio e streaming;

  • Funcionamento e manutenção das aplicações móveis;

  • Resposta a pedidos de contacto;

  • Gestão de participações em iniciativas ou passatempos;

  • Envio de comunicações, quando autorizado;

  • Análise estatística e melhoria dos serviços;

  • Segurança das plataformas;

  • Deteção e resolução de problemas técnicos;

  • Cumprimento de obrigações legais.

9. Fundamento Jurídico

O tratamento de dados pessoais poderá ter como fundamento jurídico:

  • O consentimento do titular dos dados;

  • A execução de um serviço solicitado pelo utilizador;

  • O cumprimento de obrigações legais;

  • O interesse legítimo da Rádio Ovos Moles, nomeadamente na segurança, manutenção e melhoria dos seus serviços.

Quando o tratamento depender do consentimento, este poderá ser retirado pelo utilizador a qualquer momento.

10. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website e determinadas funcionalidades digitais poderão utilizar cookies e tecnologias semelhantes destinadas a:

  • Garantir o funcionamento técnico do website;

  • Memorizar determinadas preferências;

  • Obter informação estatística;

  • Melhorar a experiência de navegação;

  • Analisar a utilização dos serviços.

O utilizador poderá gerir ou desativar cookies através das definições do seu navegador.

11. Partilha de Dados

A Rádio Ovos Moles não vende, aluga ou comercializa dados pessoais dos seus utilizadores.

Os dados poderão ser disponibilizados a prestadores de serviços tecnológicos quando tal seja necessário para o funcionamento das plataformas, bem como a autoridades ou entidades competentes quando exista uma obrigação legal nesse sentido.

12. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante o período exigido por lei.

Quando deixarem de ser necessários, os dados serão eliminados ou anonimizados, sempre que tecnicamente possível e legalmente aplicável.

13. Segurança

A Rádio Ovos Moles adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • Acesso não autorizado;

  • Alteração ou divulgação indevida;

  • Perda ou destruição;

  • Utilização abusiva;

  • Outras formas de tratamento ilícito.

Apesar das medidas de segurança implementadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados através da Internet pode ser considerado absolutamente seguro.

14. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem, designadamente, o direito de:

  • Solicitar o acesso aos seus dados pessoais;

  • Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;

  • Solicitar a eliminação dos seus dados, quando legalmente aplicável;

  • Solicitar a limitação do tratamento;

  • Opor-se a determinados tratamentos;

  • Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;

  • Retirar o consentimento previamente prestado.

O exercício destes direitos poderá ser efetuado através dos contactos disponibilizados pela Rádio Ovos Moles.

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso considere que os seus direitos não estão a ser devidamente respeitados.

15. Menores

Os serviços da Rádio Ovos Moles não se destinam especificamente à recolha de dados pessoais de menores.

Quando uma participação ou interação exigir a recolha de dados pessoais de menores, deverão ser observadas as regras legais aplicáveis e, quando necessário, obtido o consentimento