Política de Privacidade – Rádio Ovos Moles
A Rádio Ovos Moles compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores e a assegurar o cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD).
A presente Política de Privacidade descreve a forma como os dados pessoais são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos no âmbito da utilização dos serviços disponibilizados pela Rádio Ovos Moles, incluindo o seu website, aplicações e serviços de streaming online.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Rádio Ovos Moles. Para quaisquer questões relacionadas com o tratamento de dados, o utilizador poderá contactar através dos meios indicados na secção final da presente política.
2. Dados Pessoais Recolhidos
No âmbito da disponibilização dos serviços, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
- Dados de identificação (ex.: nome)
- Dados de contacto (ex.: endereço de correio eletrónico, número de telefone)
- Dados técnicos e de utilização (ex.: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, localização aproximada, interações com o serviço de streaming)
A recolha destes dados ocorre, designadamente, quando o utilizador:
- Acede ao website ou utiliza os serviços de streaming
- Se regista em plataformas ou subscreve comunicações
- Participa em passatempos, votações ou iniciativas promovidas
- Entra em contacto com a Rádio Ovos Moles
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:
- Prestação e gestão dos serviços de streaming e conteúdos digitais
- Comunicação com os utilizadores e resposta a pedidos de informação
- Envio de comunicações informativas ou promocionais, quando autorizado
- Análise estatística e melhoria contínua dos serviços
- Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
4. Fundamento Jurídico do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se, conforme aplicável:
- No consentimento do titular dos dados
- Na execução de um contrato ou prestação de serviços solicitados
- No cumprimento de obrigações legais
- No interesse legítimo da Rádio Ovos Moles, nomeadamente para melhoria dos serviços e segurança dos sistemas
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros, quando necessário, designadamente:
- Prestadores de serviços tecnológicos (ex.: alojamento, streaming, envio de newsletters)
- Entidades legais ou reguladoras, quando exigido por lei
Em qualquer caso, a Rádio Ovos Moles assegura que tais entidades cumprem as obrigações legais de proteção de dados.
6. Transferências Internacionais de Dados
Sempre que aplicável, e caso exista transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, serão adotadas as garantias adequadas, nos termos da legislação em vigor.
7. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou durante os prazos legalmente exigidos.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados têm o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a sua retificação ou eliminação
- Limitar ou opor-se ao respetivo tratamento
- Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data
Para o exercício destes direitos, o utilizador deverá contactar a Rádio Ovos Moles através dos meios disponibilizados.
9. Segurança dos Dados
A Rádio Ovos Moles adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais, protegendo-os contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado ou divulgação.
10. Utilização de Cookies e Tecnologias Semelhantes
O website e os serviços de streaming poderão utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, recolher informações estatísticas e otimizar o funcionamento dos serviços. O utilizador poderá, a qualquer momento, configurar o seu navegador para gerir as preferências relativas a cookies.
11. Alterações à Política de Privacidade
A Rádio Ovos Moles reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a alterações à presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão devidamente publicadas nos meios oficiais.
12. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador poderá contactar através de:
Email: [radio@ovosmoles.net]